Justiça garante reintegração de posse e viabiliza inserção de família carente em Projeto Social
A juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana, Andreia Silva Matos, realizou na manhã de quinta-feira (22) uma reintegração de posse, que
Notícias
Terceira Câmara mantém condenação de concessionária em danos materiais e morais
Na sessão desta terça-feira (27), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença condenando uma concessionária de veículo em danos materiais
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Município de Sousa deve nomear candidato aprovado em concurso
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que determinou a nomeação, pelo município de Sousa,
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Réus são condenados a mais de 16 anos por Tribunal do Júri de Piripiri
O Tribunal Popular do Júri da 1ª Vara de Piripiri, presidido pelo juiz de Direito Antonio Oliveira, votou pela condenação dos réus P.R.S.V. e J.S.T.
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Em decisão inédita, Programa Regularizar determina regularização fundiária de 178 unidades habitacionais no Real Copagre
O magistrado Leonardo Brasileiro, juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), emitiu decisão, na última sexta-feira, para regularização fundiária
7ª Câmara Criminal mantém decisão para que o ex-vereador Jairinho e Monique Medeiros sejam julgados pelo júri popular
Os desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negaram, por unanimidade, o pedido de liberdade feito
Comarca de Açu: Justiça determina indenização por falhas na entrega de imóvel do Minha Casa Minha Vida
A 1ª Vara da Comarca de Açu condenou o Banco do Brasil e o Fundo de Arrendamento Residencial – FAR a pagarem indenização pelos danos
Casal será indenizado após contratar empresa para customizar apartamento e não receber o serviço
Casal de médicos residentes em Natal ganhou uma ação na Justiça Estadual que lhe garante receber a restituição simples do valor pago pelo serviço de
Justiça bloqueia R$ 90 mil do Estado para realização de cirurgia em criança com microcefalia
O juiz Cleudson de Araújo Vale, em substituição na 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, determinou bloqueio do valor de R$ 90.616,00 da conta do
Reciclador de Criciúma que perdeu a visão por atraso em cirurgia receberá indenização e pensão
Um reciclador de resíduos do município de Criciúma, acometido de descolamento de retina na vista esquerda, receberá indenização por danos morais de R$ 50 mil