Documentos demonstraram que estrangeiro vive no país há sete anos A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que determinou
União deve prosseguir processo de naturalização de paquistanês residente no Brasil Read More »
A Justiça Federal negou um pedido de liminar para que o Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas (CRDD) de Santa Catarina emitisse uma credencial sem exigir
Conselho não deve conceder credencial de despachante a quem não tem curso de tecnólogo Read More »
28 de junho: Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, dia de reflexão e respeito. É celebrado hoje, 28 de junho, o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+,
Homofobia: trabalhador chamado de “viadão” receberá indenização por danos morais Read More »
Editais de março e de junho deste ano tratam de contratação temporária de professor na área de saúde da criança e estágio em puericultura e
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Mercantil Canopus Comércio de Motocicletas Ltda a rescindir o contrato
Motociclista será indenizado por compra de veículo com defeito elétrico Read More »
Nesta terça-feira, 27/6, o Juiz em exercício no Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Bruno Gomes de
Justiça mantém prisão de autuado por feminicídio Read More »
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou motorista ao pagamento de danos morais,
Motorista deve indenizar família de homem atropelado e morto em faixa de pedestre Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou, por maioria, médico e a Rede D’Or São Luiz ao pagamento de danos morais, no
Filho deve ser indenizado por violação de imagem da mãe em leito de morte Read More »
A sentença é do 5º Juizado Especial Cível de Vitória. Um passageiro que teve sua bagagem extraviada em viagem de Vitória com destino a Paris,
Passageiro que teve mala extraviada em viagem a paris será indenizado Read More »
Mulher considerou insatisfatório resultado de implante de silicone e receberá R$ 40 mil A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Hospital e médico terão que indenizar paciente por falha em cirurgia estética Read More »