A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1 ª Região (TRF1) manteve a punição a um homem que apresentou documento público falso a agentes
Tribunal mantém penalidade a homem acusado de apresentar CNH falsa Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de uma lavradora ao benefício de aposentadoria
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação imposta pelo Juízo Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de
Turma mantém condenação de acusado de extração ilegal de ouro na Serra Dourada/MT Read More »
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) absolveu o prefeito Jairo Jorge e o ex-secretário de Saúde de Canoas (RS) Marcelo
Prefeito Jairo Jorge é absolvido em ação que apurava desvio de verbas de convênio Read More »
A Justiça Federal em Santa Catarina negou o pedido do ex-corregedor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de liminar para recondução ao cargo, de que foi
Um garçom de uma rede de restaurantes acusado de incomodar clientes por utilizar maquiagem no trabalho deverá ser indenizado em R$ 12 mil a título
Garçom hostilizado por uso de cosmético obtém direito a indenização Read More »
A juíza reconheceu a transmissibilidade aos herdeiros da indenização por danos morais. A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou um frigorífico a pagar R$
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou duas empresas de transporte a indenizar um guia de viagens que ficou
Audiência aconteceu na quinta-feira (15/6), no Cejusc do município, e foi presidida pela juíza Renata Palcoski A primeira reclamação pré-processual (RPP) trabalhista de Blumenau foi
Primeira mediação pré-processual trabalhista em Blumenau termina em acordo Read More »
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença da Vara do Trabalho de Catalão, que não reconheceu a estabilidade