A decisão judicial que determinou jornada de quatro horas não previu redução salarial proporcional A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame
O fato de alguém ter aceitado fazer um acordo de não persecução penal – uma espécie de suspensão do processo criminal – não significa um
Acordo de não persecução penal não zera antecedentes para renovação de registro de arma Read More »
Decisão da 10ª Câmara de Direito Público. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da Vara da
Ministro Edson Fachin considerou que a Anajus não tem legitimidade para ajuizar ADI contra a norma que implementou a exigência. O ministro Edson Fachin, do
Para o ministro Alexandre de Moraes, a decisão da Justiça Federal no Amazonas contraria o entendimento firmado pelo STF sobre a matéria. A pedido da
É a primeira vez que dois ministros apresentam um só voto num julgamento. Em voto conjunto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, os ministros
Ministros Barroso e Gilmar Mendes apresentam voto conjunto sobre piso da enfermagem Read More »
As normas tratavam de equiparação remuneratória, foro especial e limites da atuação da Procuradoria da Assembleia Legislativa. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou
Supremo invalida dispositivos da Constituição do ES sobre Procuradoria estadual Read More »
Segundo a Anape, a unicidade institucional impede que ocupantes de cargos comissionados ou terceiros exerçam atribuições exclusivas dos procuradores. A Associação Nacional dos Procuradores dos
Também foi mantido o reconhecimento de vínculo de emprego com o partido e os empresários que o contrataram A Segunda Turma do Tribunal Superior do
O acidente não teve relação direta com o trabalho A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma repositora
Empresas não são responsáveis por acidente com repositora em transporte coletivo Read More »
