O desembargador José Ricardo Porto negou mandado de segurança, por meio do qual o Banco Toyota do Brasil S/A buscava a declaração de incompetência do
Desembargador nega mandado de segurança contra decisão proferida por Juizado Especial Read More »
Consumidor, residente em Areia Branca, obteve sentença judicial favorável que condenou uma companhia aérea brasileira a pagar R$ 5 mil, por danos morais em razão
A Câmara Criminal do TJRN ressaltou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o qual já decidiu que a negativa ao direito de recorrer em
Negado HC para preso acusado de roubo e corrupção de menores Read More »
Depois de duas horas de conversa, as partes de um processo chegaram ao acordo, findando ação judicial que tramitava desde 2009. Atualizada, a ação indenizatória
O juízo da 4ª Vara Criminal da comarca de Joinville condenou um homem a 19 anos e cinco meses de prisão, em regime fechado, sem
Homem é condenado a quase 20 anos de prisão por roubar duas mulheres Read More »
O município de Balneário Camboriú terá de indenizar o Hospital Santa Inês em R$ 9.506, acrescidos de juros e de correção monetária, em razão de
Município terá de indenizar hospital privado que atendeu pelo SUS e não recebeu Read More »
Um município do extremo oeste catarinense foi condenado a indenizar a família de um garoto que foi atropelado enquanto brincava na rua, durante o intervalo
Família de garoto atropelado ao brincar na rua durante intervalo escolar será indenizada Read More »
Reparação por danos morais majorada para R$ 10 mil. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação
Concessionária de energia indenizará tutor por morte de cão eletrocutado por cabo Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que na ação anulatória de testamento o valor da causa pode ser fixado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, em execução de título extrajudicial,
