Na ação, um grupo de agricultores aponta vícios no processo demarcatório da terra localizada em Santa Catarina. Julgamento foi suspenso por pedido de vista. Na
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.001.973 para julgamento sob o rito dos repetitivos, com o objetivo de
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Justiça estadual do Rio de Janeiro para supervisionar inquérito policial contra o
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.008), definiu que o Imposto sobre Circulação de
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial que pleiteava a incidência de juros para remunerar o capital que
Decisão considerou que ele integrava a aldeia e que trabalho de vigilância fazia parte da divisão de tarefas A Justiça do Trabalho entendeu que não
Vigilante não consegue vínculo de emprego com aldeia indígena Read More »
Um candidato do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) recorreu da sentença que negou a revisão da avaliação e nota de sua prova
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentença, do Juízo Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de
Tribunal mantém condenação de homem que utilizava estação de rádio clandestina Read More »
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou a transferência de um aluno do Centro Universitário de
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, admitiu os recursos especial e extraordinário interpostos pela Buser Brasil
Buser poderá voltar a atuar no Paraná Read More »