Uma agência bancária de Lagoa Vermelha terá que instalar portas de segurança em todos os acessos de clientes, no prazo de 60 dias. Em caso
Banco deverá pagar indenização por não instalar portas de segurança em todos os acessos Read More »
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) acolheu recurso do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços
Trabalhadora teve reconhecido o direito à equiparação salarial A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) manteve a decisão de primeiro
Primeira Turma do TRT-17 faz julgamento com perspectiva de gênero Read More »
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por maioria, negou o recurso de um trabalhador rural que pretendia receber o
1ª Turma indefere adicional de insalubridade e pausas em atividade a céu aberto Read More »
Empresa de transporte intermunicipal foi condenada a pagar R$ 3.500,00, a título de danos morais Um cidadão de Bujari tinha consulta com o cardiologista na
Empresa de ônibus é condenada por maus tratos à idoso Read More »
Crime ocorreu em 2015, em área do Conjunto Buriti, na zona Norte de Manaus. O Conselho de Sentença da 2.ª Vara do Tribunal do Júri
Mulher acusada de matar outra por suposto roubo de arma é condenada a 12 anos de prisão Read More »
Foram analisados dois Mandados de Segurança, cada um decidido conforme a documentação apresentada. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou na sessão desta
Pleno julga pedidos de promoção de militares da PM Read More »
Decisão da 4ª Vara Cível de Brasília determinou que a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, em Brasília, retire, no prazo máximo de 48 horas, contados
Justiça determina que instituição religiosa retire vídeo homofóbico das redes sociais Read More »
O Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante condenou o réu Cássio Andrade de Sousa a 12 anos, cinco meses e 18 dias de prisão, pela
Acusado de homicídio por cobrança de dívida é condenado a 12 anos de prisão Read More »
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou, por unanimidade, o Centro Nacional de Capacitação Profissional (Cenacap)
Tribunal decide que demora em fornecimento de diploma à aluna gera danos morais Read More »