A decisão pela improcedência de pedido de indenização por danos morais, movida contra empresas de linhas aéreas, de milhas e operadora de cartão de crédito,
Na semana passada (6/6), a equipe da Vara Única da comarca de Ponte Serrada, no Oeste, realizou a audiência de custódia de um homem preso
Por ter colocado fogo na residência onde vivia com a própria mãe, um homem de Canoinhas terá que cumprir seis anos, dois meses e 20
Tribunal mantém condenação de homem que incendiou casa onde vivia com a mãe em Canoinhas Read More »
Em março de 2019, um homem fez uma série de comentários preconceituosos na publicação de uma rádio local que anunciou a morte de um africano,
Filha das vítimas sentenciada a mais de 61 anos. Tribunal do júri realizado na Comarca de Santo André condenou, na madrugada desta quarta-feira (14), três
Júri realizado em Santo André condena acusados de matar família Read More »
Em julgamento de recurso com repercussão geral, o STF explicitou que o faturamento das instituições financeiras leva em consideração a receita bruta operacional. O Plenário
Receitas financeiras dos bancos integram base de cálculo do PIS/Cofins Read More »
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta terça-feira (13), o julgamento do recurso especial contra a anulação do júri que condenou
Com o entendimento de que a covid-19 não é doença ocupacional e por falta de provas nos autos que evidenciassem o contrário, a 17ª Turma
Decisão de 2º grau mantém covid-19 fora do rol de doenças ocupacionais Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a dispensa por justa causa de um motorista em Uruaçu (GO) que,
Ao criar e disciplinar duas novas categorias de áreas habitadas, o Município de Erechim conferiu proteção ambiental inferior àquela prevista nas normas federais, o que
Lei Municipal não pode reduzir proteção ambiental já prevista em normas federais Read More »
