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Em julgamento virtual, Plenário confirmou determinação para preservação do material obtido a partir de ataques de hackers. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou,

Por sugestão do ministro Gilmar Mendes, discussão sobre súmula editada em 1963 foi remetida pela Segunda Turma ao Plenário. Por maioria de votos, a Segunda

Para o relator, ministro Dias Toffoli, a portaria questionada na ação não pode ser objeto de ADI. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal

Para o Plenário, dispositivos invadiram competência privativa da União. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de lei do Estado

Renato Casagrande alega que normas de saúde e segurança do Ministério do Trabalho não podem ser aplicadas a servidores públicos. O governador do Espírito Santo,

Por entender que a regra da solidariedade comum não é aplicável quando um dos devedores deu causa exclusiva à dívida, a Terceira Turma do Superior

Plenário entendeu que os partidos Progressistas e Avante lançaram candidaturas femininas com o objetivo de burlar a legislação nas Eleições 2020 Na sessão desta terça-feira

Ao reformar decisão que afastou a irregularidade, Plenário determinou a nulidade dos votos recebidos pela legenda no município nas Eleições 2020 Os ministros do Tribunal

Atuação ocorrerá mediante solicitação e não gerará nenhum custo aos TREs Por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou

Partidos coligados perderam prazo de três dias para apresentar endereços das pessoas responsáveis pelas contas Na sessão desta terça-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)