Dispositivos de lei do município de Patos que estabelecem a isenção do IPTU para servidores públicos efetivos, ativos e inativos foram declarados inconstitucionais pelo Pleno
Tribunal invalida dispositivo de lei de Patos que previa isenção do IPTU para servidores Read More »
Empresa de prestação de serviços contraiu empréstimo com juros de mercado sem autorização da prefeitura e entrou com ação por “perdas e danos” O Colegiado
Tribunal decide não aceitar pedido de indenização contra município de londrina Read More »
A juíza Juliana Cardoso Monteiro de Barros, juíza substituta da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de São Gonçalo, concedeu liminar,
O desembargador Glauber Rêgo, relator de recurso interposto por um pai de um aluno de uma escola pública de Natal, condenado por crimes de calúnia
O Pleno do TJRN negou pedido de revisão criminal, movido pela defesa de um homem, condenado à pena definitiva de cinco anos de reclusão, mais
Negado recurso para acusado de associação para o tráfico em Macaíba e região Read More »
Ao apreciar aspectos referentes à entrega de unidade residencial com infiltrações, pela parte responsável pela construção de um condomínio, a 2ª Turma da Terceira Câmara
Decisão determina seguimento de ação contra construtora por infiltrações em imóvel Read More »
Uma decisão da Vara da Infância e Juventude da comarca de Chapecó concedeu tutela de urgência para que seja feita reforma na maior escola pública
Justiça determina reforma urgente na maior escola de Chapecó Read More »
O relacionamento entre o réu e uma das vítimas havia terminado. Inconformado e por ciúme, o homem tentou matá-la com 19 facadas. Pretensão estendida aos
Condenado a 15 anos réu que tentou matar a ex-companheira e seus dois amigos por ciúme Read More »
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de homem que causou acidente de trânsito envolvendo carro da
A Justiça condenou um homem na região do meio-oeste catarinense à pena de 158 anos de reclusão, em regime fechado, por estupro de vulnerável. As
Homem é condenado a 158 anos de reclusão por estuprar os próprios filhos no Meio-Oeste Read More »