Município e concessionária terão que fornecer água potável para comunidade em bairro de Sombrio
O município de Sombrio e a concessionária de serviços de abastecimento local deverão fornecer água potável para os moradores do bairro Retiro da União. A
Notícias
Mulher será indenizada por negligência em tratamento odontológico no sul do Estado
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou consultório odontológico a pagar indenização para mulher que
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Conselho de Sentença condena ré mesmo após acusação e defesa requererem absolvição
Contrariando defesa e acusação, o Conselho de Sentença condenou neste mês (7/6) uma mulher à pena de 10 anos e quatro meses de reclusão em
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Radialista indenizará sindicato após incitar violência contra grevistas
Conduta extrapolou liberdade de expressão. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um jornalista que
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Júri realizado em Santo André condena acusados de matar família
Filha das vítimas sentenciada a mais de 61 anos. Tribunal do júri realizado na Comarca de Santo André condenou, na madrugada desta quarta-feira (14), três
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Mantida decisão que determina que hospital de Presidente Prudente permita ingresso de doulas
Proibição fere direitos de gestantes. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública
TJSP mantém condenação por tentativa de latrocínio em encontro por aplicativo
Pena superior a nove anos de reclusão. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, na integralidade, decisão da
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1ª Câmara Criminal mantém busca e apreensão em empresa sob suspeita de uso irregular de agrotóxico em Cristalândia
Em julgamento, nesta terça-feira (13/6), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) manteve a decisão de primeiro grau ao deferir a
Mesmo após citação, cancelamento de distribuição do processo afasta ônus de sucumbência contra parte autora
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso haja o cancelamento da distribuição de processo cuja petição inicial foi indeferida em razão
Análise de comportamento para concessão de liberdade condicional deve considerar todo o histórico prisional
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.161), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para a concessão do livramento condicional,