O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que absolveu um homem pela prática dos crimes de
Reconhecimento pessoal como única prova é insuficiente para atestar autoria de crime Read More »
Uma empresa de produtos alimentícios foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 13 mil por danos morais decorrente de trabalho infantil a um
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) anulou decisão de primeiro grau que arquivou uma reclamação diante da ausência do
Na ação, o ex-presidente responde pela prática do crime de injúria por declarações contra a deputada federal Maria do Rosário. O ministro Dias Toffoli, do
Supremo remete ação penal contra ex-presidente Bolsonaro à Justiça do DF Read More »
Segundo o PV, a lei sobre as outorgas de florestas é imprecisa ao não proibir expressamente a ocupação de terras ocupadas por populações tradicionais. O
Partido quer declaração vedando concessão florestal em áreas indígenas e quilombolas Read More »
A Corte entendeu que as modificações não poderiam ser realizadas por iniciativa do Legislativo local. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos de
A análise do sétimo bloco de denúncias se encerrou às 23h59 de sexta-feira (9). Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais
Atos antidemocráticos: STF aceita mais 70 denúncias da PGR Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a obrigação de a operadora do plano de saúde cobrir sessões de equoterapia
Foram publicados os acórdãos dos recursos repetitivos do Tema 1.182, no qual a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu não ser possível
Ficou comprovada a diligência da empregadora no combate e na prevenção à propagação do coronavírus A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso
Empresa é isentada de responsabilidade pela morte de caminhoneiro por covid-19 Read More »
