A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou ao município de Cachoeira/BA o restabelecimento das características originais do conjunto arquitetônico e
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou as apelações interpostas pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou liminarmente que a Caixa Econômica Federal (CEF) suspenda descontos efetuados no benefício de uma aposentada de
Vítima de estelionato tem descontos de consignado suspensos Read More »
Colegas entenderam que havia um caso entre os dois. A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$
Trabalhadora será indenizada por foto postada pelo chefe na rede social dele Read More »
Uma empresa fabricante de produtos industriais e de construção foi condenada pela 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região a pagar uma
Contato com amianto no ambiente de trabalho é apontado como causa da morte de operário Read More »
Banheira foi instalada sem a devida observância de critérios de segurança e pode comprometer estrutura da edificação A 1ª Vara Cível da Capital determinou a
Justiça determina retirada de hidromassagem de varanda de apartamento Read More »
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão de levar a júri popular Mateus Cisne da Silva Pereira, acusado
O Juiz da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF decretou a falência de Saúde Sim LTDA, com sede em
Tribunal decreta falência de operadora de plano de assistência à saúde Read More »
O Tribunal do Júri de São Sebastião condenou Dilson Santos de Oliveira, 54 anos, a 21 anos de prisão, em regime inicial fechado, por matar
Acusado de matar jovem por disputa de lote é condenado a 21 anos de prisão Read More »
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que consolidou a posse e propriedade para homem
Justiça mantém posse de veículo de locadora para homem que o adquiriu de boa-fé Read More »