A sentença é do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Itapemirim. Uma empresa de fretamento colaborativo, cujo ônibus não compareceu no local
Empresa de ônibus que não compareceu em local de embarque deve indenizar passageiro Read More »
O juiz Max Nunes da França estabeleceu as penas para os três réus, agora condenados, pelo assassinato de um garoto de cinco anos de idade,
Réus são condenados a 30 anos por homicídio triplamente qualificado de garoto em Sumé Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça deu provimento a um recurso oriundo da Vara Única da Comarca de Boqueirão a fim de majorar
Terceira Câmara majora indenização a ser paga por empresa de energia Read More »
O tenente-coronel da Polícia Militar Cláudio Luiz Silva de Oliveira, condenado pela morte da juíza Patrícia Acioli, teve indeferida a inicial do mandado de segurança
Justiça indefere recurso de condenado pela morte da juíza Patrícia Acioli Read More »
Mantida pela Justiça Estadual de segunda instância a condenação de um homem proferida em primeiro grau. Ele foi julgado pelo crime de roubo seguido de
O Tribunal Pleno do Poder Judiciário potiguar autorizou a transferência de um júri popular, da Comarca de Tangará para a de Natal, diante do comprometimento
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal, à unanimidade de votos, negaram um habeas corpus com pedido liminar impetrado em favor de um homem preso
Negada liberdade para homem preso com skunk e R$ 94 mil em rodovia da Grande Natal Read More »
A Câmara Criminal manteve decisão da 1ª Vara Criminal de Parnamirim, a qual, em ação penal, decretou a prisão de um homem pelas práticas dos
A segunda instância da Justiça Estadual confirmou sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal que julgou improcedente ação de indenização por danos morais
Por falta de provas, Justiça nega pedido de indenização a casal por morte de filho Read More »
A Lei do Município de Bagé que instituiu a Central de Óbitos é inconstitucional. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi julgada procedente pelos Desembargadores
Lei que criou Central de Óbitos é inconstitucional Read More »