A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, o pedido de danos morais e materiais a um anistiado político
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que um militar temporário que foi licenciado das Forças Armadas com problemas de
União deve indenizar militar temporário que foi licenciado com quadro de esquizofrenia Read More »
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de concessão de liberdade provisória para dois investigados, presos em flagrante
Acusados de furto que descumpriram medidas cautelares têm pedido de habeas corpus negado Read More »
Uma empresa do ramo de engenharia recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que negou o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro em
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em 31/5, pedido da Caixa Econômica Federal (CEF) para expedir ofício às companhias aéreas com o
Caixa não pode penhorar milhas aéreas de cliente Read More »
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 70 mil de indenização por danos morais à família de um anistiado político que faleceu em
Família de anistiado político receberá indenização por danos morais Read More »
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um aposentado, morador
Aposentado que teve benefício suspenso indevidamente será indenizado Read More »
A legislação brasileira, desde 2015, considera empregado doméstico quem presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa, pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou
Prestação de serviços domésticos em três dias na mesma semana gera vínculo de emprego Read More »
A Justiça do Trabalho determinou a reintegração do trabalhador dispensado sem justa causa de uma indústria de produtos em aço, mesmo com o diagnóstico de
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou não ser discriminatória a despedida de uma empregada diagnosticada com depressão. Os