Uma policial militar foi condenada por improbidade administrativa na comarca de Presidente Getúlio, no Alto Vale do Itajaí. A servidora se apropriou indevidamente de quantia
Justiça condena policial militar por ato de improbidade no Alto Vale do Itajaí Read More »
O Tribunal do Júri da comarca de Videira, no Meio-Oeste, condenou um homem pelo assassinato do pai, ocorrido em 2020, a 16 anos e quatro
Filho que matou o próprio pai enquanto descansava é condenado em Videira Read More »
Conduta violou direitos da personalidade da vítima. A 4ª Turma Cível Cível e Criminal do Colégio Recursal de Itapecerica da Serra condenou uma jornalista por
Jornalista indenizará mulher transgênero por postagem em rede social Read More »
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, a decisão da Justiça do Trabalho violou a jurisprudência do Supremo sobre o tema. O ministro Luís Roberto Barroso,
Supremo cassa reconhecimento de vínculo de emprego de advogada contratada como autônoma Read More »
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou a afetação do Tema 1.042 dos recursos repetitivos. O colegiado determinou a retomada da regular
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença por julgar que o cargo público de agente de trânsito é
Cargo público de agente de trânsito é incompatível com o exercício da advocacia Read More »
Estabelecimento responderá por negligência no atendimento ao animal A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da comarca de
Justiça condena haras por morte de cavalo Read More »
A desistência de candidato melhor posicionado no resultado de um concurso, quando ocorre com o certame já expirado, afasta o direito à nomeação pretendido por
De acordo com os artigos 481 a 484, do Código de Processo Civil, o juiz pode se dirigir ao local onde esteja pessoa ou coisa,
Magistrado utiliza método de inspeção judicial em zona rural do Seridó Read More »
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30/5), o Projeto de Lei (PL) 1.852/2023, que permite a suspensão do exercício profissional de advogados que cometam
