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Após o pedido, a empresa antecipou o vencimento de todas as parcelas. Uma consumidora ingressou com uma ação contra uma instituição financeira após pedir a

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma mulher que deixou animais de sua propriedade (14 caprinos) soltos na

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso interposto por um policial militar que sofreu acidente de trabalho, esmagando seu dedo

A Câmara Criminal do TJRN negou pedido de Habeas Corpus em favor de um homem, preso preventivamente, sob acusação da prática do crime de lesão

A Câmara Criminal do TJRN acatou, parcialmente, pedido de liberdade movido pela defesa de um homem acusado pela prática de tráfico de drogas e preso

A Câmara Criminal do TJRN manteve a prisão de um homem, condenado à pena de nove anos, oito meses e 20 dias de reclusão, pela

Um homem de 34 anos foi condenado a pena de 26 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra

O Tribunal do Júri da Comarca de Tramandaí considerou culpada a mulher acusada de matar por asfixia o filho minutos após o parto e jogar

Em Júri realizado nessa quarta-feira (31/5), na Comarca de Pelotas, o Conselho de Sentença decidiu pela condenação de um homem acusado de tentativa de feminicídio

Um comerciante, proprietário de uma revenda de automóveis na região Norte do Estado, foi condenado por maus-tratos a animais. Ele deixava dois cachorros ao relento,