Condenada a 27 anos de prisão mulher que matou e jogou o filho recém-nascido na lixeira

O Tribunal do Júri da Comarca de Tramandaí considerou culpada a mulher acusada de matar por asfixia o filho minutos após o parto e jogar o corpo da criança em uma lixeira, em sessão de julgamento que atravessou a segunda-feira e foi encerrada no início desta madrugada (02/06).

A sentença, em consonância com o veredito do Conselho de Sentença, foi lida pelo Juiz de Direito Gilberto Pinto Fontoura, da 1ª Vara Criminal da Comarca do litoral norte gaúcho. A pena total aplicada pelo magistrado é de 27 anos de prisão, em regime inicial fechado.

São 24 anos pelo crime de homicídio qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima), e 3 anos por ocultação de cadáver. Durante o julgamento, foram ouvidas quatro testemunhas, uma delas em comum entre defesa e acusação.

Atuaram em Plenário os Promotores de Justiça André Tarouco e Karine Teixeira, pela acusação, e o Defensor Público Antônio Trevisan Fergapane.

Caso

Conforme a denúncia do Ministério Público, a mulher, então com 28 anos, entrou em trabalho de parto na noite de 11/6/17, em um banheiro da casa onde vivia com o companheiro e outros parentes. Depois de dar à luz, ela teria inserido uma bucha de papel na boca do nenê, causando-lhe a asfixia. O corpo teria sido colocado em um saco junto com a placenta e deixado num armário do mesmo cômodo para, na tarde seguinte, ser jogado em uma lixeira. Ali a criança foi encontrada um dia depois, por um catador.

A peça acusatória ainda afirma que a ré escondeu a gravidez dos familiares se valendo de faixas abdominais e protetores de seios. Em interrogatório no processo, a acusada disse que estava depressiva e desconfiava da gravidez, embora não sentisse a criança. No dia do fato, não estava se sentindo bem e foi ao banheiro, ocasião que recebeu da sogra ou da cunhada um remédio. Relatou não se lembrar do resto.

TJRS

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