A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso do Sindicato dos Trabalhadores em hotéis, motéis, restaurantes, bares e […]
Demora na realização de cirurgia agravou quadro da mulher de 21 anos A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Hospital é condenado por morte de paciente com apendicite Read More »
Acórdão citou entendimento do STF sobre importações autorizadas pela Anvisa A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da
Criança com microcefalia e epilepsia deve receber canabidiol Read More »
Resumo: – Tribunal mantém condenação por som acima do permitido em área residencial. – Penalidade segue válida após decisão colegiada; entenda os efeitos no texto.
TJMT mantém condenação por poluição sonora em Rondonópolis Read More »
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que assegurou a um servidor público federal a licença-paternidade de 180
Assegurada ao pai de gêmeos prematuros a licença-paternidade de 180 dias Read More »
Resumo: – Aposentada vítima de fraude bancária conseguiu cancelar dois empréstimos consignados feitos sem autorização e será indenizada. – Instituições financeiras também terão de devolver
Aposentada consegue anular consignados feitos por golpistas Read More »
O 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital condenou o Estado de Pernambuco a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais a
Ministros da Segunda Turma avaliaram que a medida é necessária para evitar a destruição de provas e a interferência nas investigações A Segunda Turma do
STF mantém prisões preventivas de ex-presidente do BRB e de advogado do caso Master Read More »
Decisão do ministro Edson Fachin será submetida a referendo do Plenário O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu decisão que proibia
Presidente do STF suspende decisão que barrava venda de bens do DF para socorrer BRB Read More »
Ministro Zanin explicou que, quando foi suspenso o julgamento no STF sobre as eleições no estado, o Plenário assinalou que o presidente do TJ permaneceria
STF decide que presidente do TJ deve ser mantido como governador do Rio de Janeiro Read More »