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A atendente de caixa de uma rede de restaurantes de Caldas Novas, interior de Goiás, comprovou na Justiça do Trabalho que o dono da empresa

O julgamento fez parte do período de esforço concentrado organizado pela Vara Única da Comarca, que resultou na realização de sete sessões de julgamento popular

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que anulou contrato celebrado entre a G.A.S Consultoria

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Facebook a indenizar usuários vítimas

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau determinando que o município de Patos e a

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a sentença do juiz titular da 7ª Vara Criminal da Comarca de João

O Estado da Paraíba deve pagar indenização, por danos morais, a uma paciente que teve a perna direita amputada, em decorrência de negligência no atendimento

A 1ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso movido por um Banco e manteve a sentença da 18ª Vara Cível da Comarca

Pela ingestão de quase 80% de uma caixa de molho de tomates com um corpo estranho identificado como material de “couro/borracha”, uma família será indenizada

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da 4ª Vara Cível da comarca da Capital que condenou um supermercado, um vigilante do