A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou seguradora de automóveis e motorista de ônibus a indenizar a
Mãe que perdeu filho atropelado por ônibus escolar será indenizada e terá pensão mensal Read More »
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de um homem pelo crime de abigeato, praticado em cidade do Oeste. Depois de
Tribunal mantém condenação de homem que furtou ovelha e foi denunciado pela sogra Read More »
Uma moradora que viu sua casa em chamas por conta de um curto-circuito ocasionado por oscilação no fornecimento de luz será indenizada em R$ 62
Moradora será indenizada após ter casa destruída em incêndio por oscilação de energia Read More »
A 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó condenou dois homens presos por furto de fios de cobre. Pela reincidência, foi possível aplicar pena de
Furto de fios no Oeste resulta em prisão em regime fechado e sem recurso em liberdade Read More »
Competência legislativa exclusiva da União. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou, em sessão realizada na última quarta-feira (24), pela inconstitucionalidade
Em voto acompanhado pelo desembargador Eurípedes Lamounier e o juiz convocado Jocy Gomes de Almeida, a relatora do processo, desembargadora Ângela Prudente, decidiu manter recluso
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que pode ser facultado ao autor aditar a petição inicial para regularização do polo passivo,
Para a 7ª Turma, a mudança que afastou a incorporação do auxílio se aplica apenas aos contratos posteriores à Reforma Trabalhista A Sétima Turma do
Servidora municipal consegue manter natureza salarial do auxilio-alimentação Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou extinto sem resolução o processo em que uma mulher pedia a concessão do
Mãe já falecida era sucessora originária, sofria de Parkinson e ajuizou ação dois anos após óbito de marido A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal
