Em sessão virtual, Plenário validou norma de 1946 que trata da matéria. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou norma que prevê
Domínio de ilhas de rios sob influência das marés é da União, decide STF Read More »
Por unanimidade, o Plenário seguiu o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que fixou interpretação a ser adotada para a norma. O Supremo Tribunal
Para a 6ª Turma, a empresa não se empenhou na busca de pessoas nessa condição A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso
Usina é condenada por não cumprir cota de pessoas com deficiência Read More »
O regimento interno da PUC-PR prevê a formalidade em caso de suposta prática de irregularidade A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a
Professora universitária dispensada sem processo administrativo será reintegrada Read More »
Uma estudante aprovada em processo seletivo buscou a justiça já que não conseguiu efetuar a matrícula por ter pendência financeira em outra instituição de ensino
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou habeas corpus a uma acusada de integrar a organização criminosa Primeiro Comando da
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a cobrança de multa diária, no valor de R$ 500,00, ao estado do Rio Grande do
Tribunal mantém multa ao estado do RS por demora em realizar obras em escolas indígenas Read More »
A Justiça Federal condenou a União a fornecer medicamento de alto custo à base de canabidiol para paciente com fibromialgia aguda. A decisão é da
No período em que atuou na 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros, o juiz Sérgio Silveira Mourão determinou o pagamento de indenização por danos
Companhia energética é condenada por alojamentos inadequados no Norte de Minas Read More »
A decisão, em negar provimento ao recurso, foi à unanimidade pelos membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre A Câmara Criminal do
Mantida condenação de homem que invadiu domicílio e golpeou cachorro Read More »