No processo, empresa alegou que a viagem não foi realizada porque o consumidor deixou de preencher um formulário A 123 Milhas deve pagar a um
123 Milhas deve indenizar cliente por cancelar viagem contratada Read More »
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Centro de
Homem será indenizado por autoescola após perda de prazo para obtenção de CNH Read More »
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que julgou procedente o pedido de inclusão de
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil. A juíza da 3ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim condenou dois irmãos a indenizarem
Irmãos são condenados a indenizar motorista por aplicativo após ofensas em rede social Read More »
Uma sentença proferida nesta segunda-feira (22) na 1ª Vara de Santa Inês, confirmou parcialmente uma decisão antecipada, no sentido de determinar que o Município, no
Justiça condena Município de Santa Inês a recuperar Terminal Rodoviário Read More »
Consumidora deverá receber mais de R$ 7 mil por danos morais e materiais A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
A Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem acusado de agredir a mãe com um soco no
Carroceiro que agrediu a mãe com soco no olho tem condenação mantida Read More »
A empresa Santa Maria Transportes Públicos Ltda foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma mulher
Empresa de ônibus deve pagar indenização a passageira no valor de R$ 10 mil Read More »
A decisão da Secretaria Estadual da Saúde Pública no sentido da não convocação e não nomeação de uma candidata ao cargo de enfermeira, referente ao
Durante sessão ordinária, a 3ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da Vara Única da Comarca de Caraúbas, que, nos autos de ação, ajuizada pelo