O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu, ontem (18/5), liminar da Justiça Federal de Florianópolis que havia determinado a paralisação das obras de
Tribunal autoriza retomada das obras da nova ponte da Lagoa da Conceição Read More »
A Justiça Federal determinou a suspensão da implantação de uma estrada pavimentada, com cerca de 0,67 km, entre as localidades de Morro dos Conventos e
A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou um homem acusado de roubar a agência dos Correios do município gaúcho de Não-Me-Toque. Ele estava
Assaltante de agência do Correios é condenado Read More »
A juíza Janaina Cassol Machado, da 1ª Vara Federal de Florianópolis (Criminal), proferiu hoje (19/5) decisões referentes à denominada Operação Hemorragia, com definições sobre a
Juíza mantém na Justiça Federal colaborações premiadas da Operação Hemorragia Read More »
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Empreendimentos Pague Menos S/A a pagar indenização por danos morais, no valor de R$
Empresa é condenada por revistas em pertences pessoais sem presença de empregados Read More »
Na sentença da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia foi fixado que o réu cumpra seis meses e 20 dias de detenção e ainda 15
O réu foi condenado por homicídio qualificado, por não aceitar novo relacionamento da ex-companheira O Tribunal do Júri da 7ª Vara Criminal de Maceió condenou
Acusado de matar homem por ciúmes da ex é condenado a 12 anos Read More »
O Tribunal do Júri de Sobradinho condenou o réu Mário Pereira Clementino à pena de 11 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, em
Acusado de matar vítima na frente de avó e padrasto é condenado a 11 anos de prisão Read More »
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a CR Construtora e Incorporadora Ltda – Me ao pagamento de indenização a cliente
Proprietário de imóvel receberá indenização por danos causados durante obras de reparo Read More »
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a DMS Serviços Hospitalares Ltda ao pagamento de indenização a uma
Hospital deverá indenizar mulher por troca de exames de pacientes Read More »