A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou concessionária de energia elétrica a pagar indenização para um casal.
Noivos que casaram à luz de velas serão indenizados por concessionária de energia Read More »
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão de condenar agressor que golpeou homem com uma garrafa de cerveja na
Homem golpeado com garrafa na cabeça, dentro de boate, será indenizado por agressor Read More »
O juízo da 2ª Vara da comarca de Sombrio condenou um ex-prefeito e um ex-vice-prefeito do município-sede por improbidade administrativa consistente na utilização de recursos
Ex-prefeito e vice são condenados por marketing pessoal com uso de recursos públicos Read More »
O juízo da comarca de São Domingos, no oeste catarinense, expediu mandado de prisão contra um morador de Ipuaçu, em cumprimento a ação judicial em
Pai que deve R$ 150 mil em pensão alimentícia é preso em comunidade indígena de SC Read More »
Segundo decisão do ministro Luís Roberto Barroso, estados e municípios devem pagar nos limites dos valores repassados pela União; já a iniciativa privada deve observar
Após aprovação de fundo, STF libera pagamento do piso salarial da enfermagem Read More »
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca, em decisão monocrática, concedeu a uma mulher de 60 anos o direito de
Idosa presa por furto cometido em 2006 vai aguardar reexame da pena em regime aberto Read More »
A 3ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) e decidiu pelo retorno de um
Justiça Estadual não é competente para julgar caso de tráfico transacional de drogas Read More »
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão no final de abril (28/4), em Curitiba, e julgou dois
TRU fixa teses sobre concessão de auxílio-reclusão em casos de fuga do segurado preso Read More »
Nesta segunda-feira, 15/5, o Juiz do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) concedeu liberdade provisória, com fiança, ao autuado Jésus Isamar Guimarães, nascido em 15
Autuado por maus-tratos a animal deverá cumprir medidas cautelares Read More »
Indenização fixada em R$ 20 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a pagar à
Homem deve indenizar ex-companheira por violência psicológica e patrimonial Read More »
