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A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou um banco a pagar gratificação especial a uma empregada que pediu demissão.

Conforme a decisão, o delito causou forte comoção social e aclamados desejos de vingança por parte da população do município O Juízo da Vara Única

O policial civil Antônio Alves Dourado, suspeito de assassinar quatro colegas dentro da Delegacia da Polícia Civil de Camocim, teve a prisão preventiva decretada nesta

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que determinou rescisão de contrato de empréstimo feito

O juiz da 5ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim analisou o processo e proferiu a sentença. Um paciente, que alegou necessitar de alimentação enteral

Homem foi atingido por veículo da empresa e teve redução da capacidade de trabalho comprovada A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas

Publicada, no Diário Oficial do Estado, a Lei n. 12.635/2023, que estabelece diretrizes e normas gerais para a criação da Central de Vagas no Sistema

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da Vara Única da Comarca de Alagoa Nova que

Caso fornecimento de energia afete consumidores, a liminar concedida poderá ser cassada O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 3ª Vara Empresarial da Capital aceitou

A juíza Tula Corrêa de Mello, titular da 3ª Vara Criminal da Capital, pronunciou nesta segunda-feira (15/5), Cintia Mariano Dias Cabral, para ser submetida a