Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN negaram provimento à apelação, apresentada pela defesa de três homens, acusados pelos crimes de roubo majorado, um deles
Mantida condenação para envolvidos em roubo com grave ameaça em Macaíba Read More »
A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao apelo do Município de Natal e manteve a ‘ilegitimidade passiva’ do América Futebol Clube, que
A Juíza de Direito Margot Cristina Agostini, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Marau, condenou dois homens pelos crimes de latrocínio e corrupção de
Dupla é condenada em Marau por latrocínio que vitimou idoso Read More »
O juízo da 2ª Vara da comarca de Capinzal, no meio-oeste catarinense, condenou um homem e uma mulher por estelionato. Eles aplicaram o golpe da
Dupla é condenada por dar golpe do benzimento em idosa com surdez no Meio-Oeste Read More »
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a pena de 30 anos de reclusão, inicialmente em regime fechado, a homem
Tribunal confirma 30 anos de prisão a homem que matou morador para roubar fios de poste Read More »
Mesmo com pena branda, um réu condenado por maus-tratos contra animais não conseguiu o benefício da aplicação do princípio da insignificância, tampouco a concessão do
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem que, a partir de um desentendimento numa festa,
Condenação fixada em R$ 5mil. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento em parte ao recurso interposto
No primeiro comparecimento à delegacia, a vítima descreve o suspeito de roubo como “jovem, pardo, com cavanhaque e magro”. Cerca de 15 dias depois, ao
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os juizados especiais podem processar e julgar ação de cobrança movida
