A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) anulou contrato de compra e venda entre consumidora e concessionária
Concessionária deve indenizar cliente por vício oculto em veículo Read More »
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concluiu pela inconstitucionalidade do artigo 46 da Resolução 632 da Agência
Tribunal declara inconstitucional norma da Anatel que dispõe sobre oferta de serviços Read More »
A sentença foi proferida pelo Juiz da 3° Vara Cível de Guarapari. Um casal entrou com ação de indenização por danos materiais e morais contra
Casal que teve imóvel atingido por incêndio em shopping vizinho deve ser indenizado Read More »
De acordo com o processo, não houve formação de turma. Uma moradora de Guarapari ingressou com uma ação contra uma escola de treinamentos profissionalizantes após
Estudante que não conseguiu concluir curso de socorrista deve ser indenizada Read More »
Entendimento é de que houve negligência da maternidade no atendimento à mãe O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação, estipulada pela
Casal deverá ser indenizado em R$ 180 mil por morte do feto em parto Read More »
O fato ocorreu durante eleição para novo diretor de uma escola A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença
Profissional da educação deverá receber indenização por difamação Read More »
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba acolheu embargos de declaração, com efeitos infringentes, opostos pelo Ministério Público, contra acórdão que
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo do Potengi declarou a abusividade das cobranças do período compreendido entre
Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN voltaram a julgar a questão que recaía sobre a Lei 3.802/2020, que proibia a cobrança de taxa
Ação sobre proibição de cobrança para taxa de personal trainer tem desdobramento Read More »
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina segue em sua política de ampliar o número de unidades para melhorar a prestação jurisdicional tanto em 1º
Tribunal cria nova câmara civil e amplia estrutura judiciária em três comarcas de SC Read More »