A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão de submeter ao Tribunal do Júri homem acusado de assassinar um colega
Homem acusado de matar amigo por conta do jogo final da Libertadores enfrentará júri Read More »
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um motorista que, embriagado, perdeu o controle do carro e
Tribunal mantém pena a motorista embriagado que atropelou placa de sinalização no Oeste Read More »
Um ex-prefeito e um ex-secretário de Administração de município da Serra, além de três integrantes de um grupo de empresários, foram condenados em processo que
Condenados agentes públicos da Serra e empresários acusados de corrupção Read More »
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a penhora
Pena fixada em mais de 38 anos de reclusão. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado
Mantido júri que condenou réu contratado para matar cabelereira Read More »
Os decretos editados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de abril deste ano revogam outras regulamentações editadas em 2020 e 2021 A
Câmara aprova projeto que suspende trechos de decretos de Lula sobre saneamento Read More »
Após requerimento da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará a disponibilizar as informações armazenadas
INSS atende pleito da OAB, e passará a fornecer telas dos sistemas para o público Read More »
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou à Corte Especial os Recursos Especiais 1.955.539 e 1.955.574 – ambos de relatoria do ministro
Segunda Seção afeta à Corte Especial repetitivo sobre medidas executivas atípicas Read More »
Ministros entenderam que houve mudança substancial no programa do DEM após a fusão com o PSL, o que justifica o desligamento da agremiação Os ministros
Em duas decisões, o colegiado admitiu a homologação apenas parcial de acordos A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recursos contra duas decisões
3ª Turma admite exclusão de cláusula de quitação geral de acordo extrajudicial Read More »
