A reversão judicial da dispensa por justa causa não resulta automaticamente ao direito do ex-empregado ser reparado por danos morais, se não for comprovada a
Reversão de modalidade de dispensa não acarreta reparação automática por danos morais Read More »
Uma mulher foi condenada a pena de reclusão, mais pagamento de multa, por maus-tratos contra um filhote de pastor alemão*. A decisão partiu do juízo
Tutora que pendurou filhote de pastor alemão em árvore, pelo pescoço, é condenada Read More »
Relator da matéria, o ministro Luiz Fux entendeu que a imposição desrespeita a autonomia do TJ. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF),
O procedimento é praxe e o político terá o prazo de 15 dias para se manifestar, se assim desejar. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo
Supremo abre prazo para senador Sérgio Moro oferecer resposta à acusação de calúnia Read More »
Ministro Alexandre de Moraes também determinou que a PF ouça os presidentes das empresas que permitiram esses anúncios em suas plataformas na internet. O ministro
Supremo determina remoção de anúncios com ataques ao PL das Fake News Read More »
A Corte esclareceu que o julgador, de forma fundamentada, pode desconsiderar condenações extintas há mais de cinco anos como maus antecedentes na dosimetria em nova
Para o Plenário, a licença remunerada em tal situação não está garantida na Constituição Federal. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve lei do
Supremo mantém licença não remunerada para servidores em mandato sindical em Goiás Read More »
Para o Plenário, diferenciação entre os postos criada pela norma afronta os princípios da proporcionalidade, da igualdade e da razoabilidade. Por maioria, o Plenário do
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, isentou o laboratório fabricante do analgésico Novalgina do dever de indenizar uma consumidora
Decisão do Plenário foi tomada por unanimidade na análise de recurso de suplente Na sessão desta terça-feira (2), por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
