Um acidente de trânsito entre dois veículos numa das ruas de Balneário Camboriú, em 30 de agosto do ano passado, teve um desfecho inusual. O
Homem é condenado por dirigir embriagado, colidir veículo e abusar da outra motorista Read More »
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou município ao pagamento de indenização em benefício de uma família surpreendida pelo desmoronamento da superfície interna da
Família será indenizada por buraco aberto no quintal de casa que expôs rede de esgoto Read More »
A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve decisão da Vara Única da comarca de Quilombo que condenou um homem a quatro
Turma de Recursos mantém pena a homem flagrado ao participar de rinha de galos Read More »
Uma candidata que buscava obter sua carteira de habilitação, diagnosticada com apraxia de fala e dislexia, conseguiu na Justiça o direito de ter o acompanhamento
Justiça entende que portadora de dislexia tem direito a intérprete para prova de CNH Read More »
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de uma moradora da capital que construiu uma casa e
Construções em área de preservação permanente no Córrego Grande deverão ser demolidas Read More »
Um paciente portador de neoplasia cerebral em cidade do norte catarinense obteve na Justiça o direito a tratamento de alto custo com medicação indicada pela
Paciente oncológico tem direito a medicação de alto custo reconhecido judicialmente Read More »
Constatada falha na evacuação das áreas sob risco. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Município de
O entendimento adotado é de que as anuidades cobradas dos advogados não detêm natureza tributária e que a entidade não pode estar submetida ao Estado.
OAB não é obrigada a prestar contas ao TCU, decide STF Read More »
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região garantiu o direito de um condutor de cão farejador a receber férias em dobro e indenizações por
Adestrador que cuida de cão nas férias tem direito a remuneração dobrada do período Read More »
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a despedida por justa causa de uma auxiliar administrativa, grávida, que adulterou
