No mesmo dia, no intervalo de poucas horas, o homem cometeu crimes contra a pessoa, o patrimônio, a administração pública e a segurança viária. Dito
Homem embriagado comete série de crimes em poucas horas e tem pena mantida pelo TJSC Read More »
Réu também deve indenizar vítima por danos morais. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou integralmente a decisão
Tribunal mantém condenação de homem que incendiou casa da ex-companheira Read More »
Inaptidão extrapola proporcionalidade e razoabilidade. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 15ª Vara da Fazenda
Candidato com desvio de septo nasal não pode ser eliminado de concurso, decide TJSP Read More »
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, em caráter excepcional, é possível relativizar a regra
A decisão é da 3ª Turma do TST A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) a
Cesp deve pagar horas de trajeto em contratos anteriores à Reforma Trabalhista Read More »
Conteúdo da Notícia Por unanimidade, ao julgar agravo de instrumento da empresa Alternativa Serviços e Terceirização em Geral, os magistrados da 2ª Câmara do Tribunal
A LEX Editora convida-lhe a enviar artigos para compor as próximas edições da Revista Brasileira de Direito Previdenciário, nos termos abaixo: 1. DO PERÍODO DE
CHAMADA DE ARTIGOS – Revista Brasileira de Direito Previdenciário Read More »
Para o STF, a complementação não tem natureza criminal, mas sim caráter administrativo e técnico-científico, o que autoriza que seja editada por atos normativos dos
Crime de infração de medida sanitária pode ser complementado por estados e municípios Read More »
O entendimento é de que a lei estadual criou benefício não previsto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). O Plenário do Supremo Tribunal Federal
Benefício de permanência a magistrados do RJ é inconstitucional, decide STF Read More »
Plenário seguiu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que aplicou ao caso jurisprudência da Corte sobre a matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu
Supremo define atuação dos procuradores legislativos e consultores jurídicos do Paraná Read More »
