A Primeira Turma do TRT-11 manteve o entendimento da 10ª Vara do Trabalho de Manaus, de que foram preenchidos os requisitos legais Um policial militar
Policial militar obtém reconhecimento de vínculo de emprego com igreja no AM Read More »
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a demissão por justa causa da recepcionista que publicou, em uma rede
Justa causa para trabalhadora com atestado que publicou imagens dançando em festa Read More »
A responsabilidade objetiva do ente público poderia ser atenuada ou excluída na hipótese de culpa concorrente ou exclusiva da vítima, o que não ocorreu neste
Idoso deve ser indenizado por fratura na coluna causada por queda em ponte Read More »
Julgamento foi conduzido pelo juiz Yulli Roter, na última quinta-feira (20), no Fórum da Capital O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri de
Acusado de matar homem em Ipioca é condenado a 13 anos de prisão Read More »
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão que anulou doação feita por fiel à
Igreja deverá devolver doação em dinheiro feita por fiel Read More »
Nessa segunda-feira, 24/4, a Juíza substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Ivonildo Joaquim dos Santos,
Prisão em flagrante de homem que matou mulher em Taguatinga é convertida em preventiva Read More »
A sentença é do 5º Juizado Especial Cível de Vitória. Um passageiro que teria reservado viagem por meio de uma plataforma de fretamento colaborativo para
A sentença foi proferida pela juíza da 2ª Vara Cível de Guarapari. Uma mulher que teria sido atingida na cabeça por uma placa de outdoor
Diarista atingida por placa de outdoor deve ser indenizada por empresa de publicidade Read More »
Consumidora recebeu cobranças irregulares e teve nome inserido no serviço de proteção ao crédito A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Empresa de telefonia terá que indenizar cliente por interrupção de serviços Read More »
Réu foi a júri popular em Ourilândia do Norte, no dia 11 de abril O conselho de sentença de sessão do tribunal do Júri realizado
Acusado de maus-tratos é condenado a oito anos de reclusão Read More »