A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da Vara Única de Alagoinha que condenou o Estado da
Estado deve pagar indenização por morte de pedestre vítima de atropelamento Read More »
O magistrado Lirton Nogueira Santos, juiz titular da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da comarca de Teresina, determinou, por meio de decisão proferida
A 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou a um plano de saúde, por meio de decisão interlocutória de antecipação de tutela, o custeio
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte negou recurso e manteve sentença que condenou o Município de
Mantida condenação de município por contratação de pessoal sem concurso público Read More »
O Tribunal Pleno do TJRN deu provimento ao pedido de Impugnação ao Cumprimento de Sentença, movido pelo Estado do Rio Grande do Norte, o qual
Decisão corrige valores atrasados a serem pagos pelo Estado Read More »
O réu já tem um histórico com quatro condenações criminais Sentença do Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho-RO condenou Carlos Henrique
Acusado de roubar motocicleta é condenado a mais de 13 anos de reclusão Read More »
O Juízo do Tribunal do Júri da Comarca de Alta Floresta d’Oeste-RO pronunciou o réu José Paula Gouveia, denunciado pelo Ministério Público de Rondônia, sob
Pronúncia: acusado de feminicídio e três homicídios tentados vai a júri popular Read More »
Uma vara criminal de comarca localizada na Serra catarinense condenou um homem por importunação sexual praticada contra a própria irmã. O crime ocorreu na casa
Justiça condena homem por importunação sexual praticada contra a própria irmã na Serra Read More »
O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Joinville condenou dois homens a penas que, somadas, ultrapassam 20 anos de prisão pelos crimes de
Dupla que transportava 400 quilos de maconha na BR-101 é condenada em Joinville Read More »
A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve decisão do Juizado Especial Cível de Palhoça para condenar um homem a indenizar sua
Mulher será indenizada por nudes publicados por ex-namorado em aplicativo de mensagens Read More »