O juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Criciúma determinou àquele município que elabore um plano de contingenciamento para a retirada dos
Município terá de intervir e auxiliar mulher que abriga 50 cães em residência no Sul Read More »
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de uma funcionária pública municipal à disposição da Polícia
Funcionária pública que desviou valor das fianças em delegacia tem pena mantida pelo TJ Read More »
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que uma ação civil de indenização por morte prossiga em
Tribunal manda seguir ação que cobra R$ 600 mil por morte de cidadão em confronto com PM Read More »
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que o município de São Lourenço do Oeste deverá apresentar, no
Município do Oeste que não possui fiscal de obras terá de criar setor para atuação Read More »
Duas mulheres e dois homens foram condenados por tentativa de homicídio triplamente qualificada e participação em organização criminosa. As penas somadas ultrapassaram 50 anos de
Quarteto que tentou assassinar mulher acusada de delatora é condenado no sul do Estado Read More »
Violação de termos de uso não comprovada. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, decisão da 39ª Vara
Réus solicitaram vantagens indevidas a outro parlamentar. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de dois
Mantida condenação de dois vereadores de Pariquera-Açu por corrupção passiva Read More »
Nesta quinta-feira, dois ministros já votaram para considerar que o índice de correção não pode ser inferior ao da poupança. O Supremo Tribunal Federal (STF)
FGTS: STF começa a julgar uso da TR para correção dos saldos Read More »
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida, para efeito de comprovação de feriado local no
A Justiça Federal do Paraná determinou que a Universidade Paranaense (Unipar) não pode negar a uma turma de alunos do curso de Medicina – campus
