Uma advogada vai receber indenização por danos morais de R$ 30 mil, além de reparação material (emergentes) no valor de R$ 1.855,40, do município de
É inconstitucional a Lei nº 2.897/21 do Município de Cidreira, de iniciativa popular, que tornou obrigatória a identificação eletrônica subcutânea por meio de “microchip”, em
Para o ministro Alexandre de Moraes, na fase atual da investigação, a manutenção da prisão preventiva ainda é necessária e adequada. O ministro Alexandre de
Supremo nega pedido de liberdade provisória a Anderson Torres Read More »
Entre os pedidos formulados pela Associação dos Povos Indígenas do Brasil está o aviso prévio sobre operações policiais em territórios indígenas. A Articulação dos Povos
Apib aciona STF contra violência policial em comunidades indígenas no MS Read More »
Para a entidade do ramo de seguros, a norma invade competência privativa da União para legislar sobre seguros. A Confederação Nacional das Empresas de Seguros
Ao negar provimento a recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o tabelião deve responder objetivamente pelos danos decorrentes
Tabelião responderá objetivamente por falha no serviço ocorrida antes da Lei 13.286/2016 Read More »
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu a concessão de aposentadoria voluntária à desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Ilona
Plenário também julgou e aprovou com ressalvas contas do Democratas do mesmo exercício financeiro Na sessão desta quinta-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por
Tribunal aprova com ressalvas prestação de contas do PSDB de 2017 Read More »
Fraude à cota de gênero foi praticada nas Eleições de 2020 para disputa ao cargo de vereador no município cearense Na manhã desta quinta-feira (20),
Plenário entendeu que material é resposta à manifestação de candidato adversário Na sessão plenária desta quinta-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade,
