Decisão do TRE-SC cassou mandato de vereador eleito pela legenda Na sessão desta quinta-feira (20), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade,
A contratação de advogado não é obrigatória na Justiça do Trabalho A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho derrubou decisão que condenava a Vale
Mineradora é absolvida de indenizar maquinista por gastos com advogado Read More »
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) declarou a não incidência da contribuição previdenciária patronal sobre o valor pago pelo Município
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que negou a segurança ao pedido de julgamento de um recurso
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um pescador de 50 anos, residente no município de Governador Celso Ramos (SC),
Mantida condenação de catarinense por pesca em local proibido Read More »
A Justiça Federal negou pedido de liminar de 14 cidadãos haitianos, para que fosse autorizado o ingresso de seus familiares em território brasileiro, sem necessidade
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) condenou uma empresa ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor
Empresa é condenada ao pagamento de danos morais coletivos por não contratar aprendizes Read More »
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou o direito a indenizações por dano material e moral a familiares de uma auxiliar de enfermagem
Terceira Turma do TRT-17 confirma decisão da Vara do Trabalho de Nova Venécia “A inalação de poeira com sílica está associada à ocorrência de silicose,
Empresas de mármore e granito são condenadas a indenizar trabalhador com doença pulmonar Read More »
Ação foi julgada no início do ano no TRT mato-grossense e a divulgação do caso é parte da campanha Abril Verde, que busca conscientizar a
Culpa de motorista morto em acidente não ficou comprovada e família será indenizada Read More »