O desembargador Luiz Eduardo Cavalcanti Canabarro, da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio, negou, nesta terça-feira (18/4), os pedidos de
Mantida a liminar que garante Vasco x Palmeiras domingo no Maracanã Read More »
A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve decisão da instância inicial no sentido de determinar ao Estado do Rio Grande do Norte fornecer assistência à
Tribunal mantém assistência à saúde de idosa com insuficiência respiratória Read More »
Mantida na segunda instância da Justiça potiguar decisão interlocutória de primeiro grau que determinou a um plano de saúde o custeio de medicamento para tratamento
Tribunal mantém decisão para fornecer medicamento para câncer no pulmão Read More »
O Juiz da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, Eugênio Couto Terra, determinou nesta terça-feira (18/4) a demolição do Edifício
Justiça determina demolição do prédio conhecido como “Esqueletão” em Porto Alegre Read More »
Em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Joaçaba, no Meio-Oeste, três homens foram condenados por homicídio triplamente qualificado. Para dois deles a pena
Mais de 80 anos de prisão para trio que executou homem por dívida com crime organizado Read More »
O juízo da 2ª Vara Criminal de Blumenau recebeu nesta terça-feira (18/4) a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Santa Catarina contra o homem acusado
Justiça aceita denúncia contra homem acusado de ataque a creche de Blumenau Read More »
Um cliente de casa noturna de Joinville foi condenado por ofensas racistas proferidas contra o segurança do estabelecimento. A reprimenda aplicada pelo juízo da 2a
Cliente de casa noturna é condenado por ofensas racistas proferidas contra segurança Read More »
Crimes de roubo e extorsão qualificada. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 6ª Vara Criminal
Mantida condenação a mais de 20 anos de reclusão por “sequestro do Pix” Read More »
Laudo técnico indicou problemas construtivos e de manutenção. A 3ª Vara Cível da Comarca de Osasco decidiu, em sentença proferida pelo juiz Rafael Meira Hamatsu
A redução de percentual de benefício fiscal deve se sujeitar ao princípio da anterioridade nonagesimal. O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou que decretos que diminuíram
