A 8ª Turma Cível do TJDFT aumentou, por unanimidade, o valor da indenização a ser paga à cliente da GSDS Estética e Serviços da Beleza, […]
Turma aumenta indenização de cliente que sofreu queimaduras em procedimento estético Read More »
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso de apelação criminal a um homem condenado a 8 anos de
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença julgando procedente ação civil pública para condenar o município de Juripiranga, na
Município de Juripiranga deve adotar medidas visando a adequação da frota escolar Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso para condenar o município de Santa Rita ao pagamento de
Terceira Câmara condena município de Santa Rita em danos morais Read More »
O julgamento pelo tribunal de júri do Foro de Rio Grande condenou o réu Ronaldo da Silva Martins a 66 anos de prisão pela morte
Homem que matou a mãe e a sobrinha é condenado a 66 anos de prisão em Rio Grande Read More »
Cinco homens e uma mulher passaram por audiência de custódia no último domingo (4/12), no meio-oeste do Estado, e tiveram as prisões temporárias convertidas em
Juiz converte em preventiva prisão de grupo envolvido na morte de policial em Tangará Read More »
Um homem que respondeu ação penal sob suspeita de ter assassinado sua esposa – e que negou a acusação durante toda a tramitação processual –
Durante júri, homem confessa que matou a esposa e é condenado a 16 anos de prisão Read More »
Pelo constrangimento de ser impedida de ingressar em sala de aula por estar sem máscara, em março de 2021, uma criança autista de cinco anos
Criança autista impedida de entrar em sala por falta de máscara será indenizada Read More »
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022) A
CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO Read More »
A Sexta Turma considerou que houve cerceamento do direito de defesa da parte A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada
Empresas conseguem afastar revelia por atraso de quatro minutos à audiência Read More »
