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A Justiça do Trabalho afastou o pagamento de indenização para a monitora de segurança que alegou ter sofrido danos morais devido à revista íntima para

Uma bombona contendo ácido peracético vazou e atingiu a perna de uma trabalhadora, que estava sem os devidos equipamentos de proteção individual (EPIs). O acidente

A 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá negou pedido do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Correios, Telégrafos e Serviços Postais de Mato Grosso para

Julgamento aconteceu nesta terça-feira, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, integrando a pauta do Mutirão do Júri. O Conselho de Sentença da 3.ª Vara

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A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a empresa Mercado Pago Instituição de Pagamentos LTDA à devolução de

Uma empresa de consultoria para serviços de babá teve o contrato rescindido e deverá devolver o que foi pago por cliente que pediu o cancelamento

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso a fim de condenar a Unimed João Pessoa ao pagamento

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao apelo do 2° sargento-PM Francisco Dias de Freitas, condenado a um ano e

O juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 34ª Vara Criminal, condenou, nesta terça-feira (18/4), o jogador Márcio Almeida de Oliveira, o Marcinho, ex-lateral direito do Botafogo,