Um ex-militar temporário da Aeronáutica apelou contra a sentença que negou seu pedido de anulação de licenciamento e de reintegração às Forças Armadas, do recebimento […]
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão administrativa, do Juízo da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que um policial militar de 34 anos de idade, morador de Curitiba, faça colação de grau
Estudante que não realizou Enade por estar com Covid-19 pode colar grau Read More »
A 1ª Vara Federal de Paranavaí (PR) determinou a suspensão das licenças concedidas pelo Instituto Água e Terra do Paraná (IAT) para a instalação das obras de
Em sentença proferida na 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha-SP, o juiz substituto Ricardo Tsuioshi Fukuda Sanchez reconheceu a rescisão indireta de um
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou um supermercado a pagar indenização por dano moral de R$ 25 mil a um motorista forçado a
Supermercado é condenado por coagir empregado a pedir demissão após acusação de furto Read More »
Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ao analisar o recurso ordinário interposto pelo ex-empregado que
A unidade hospitalar não teve condições de realizar cesariana e o procedimento era extremamente necessário para dar chance de sobrevivência ao recém-nascido A 1ª Câmara
Em Feijó, mãe deve ser indenizada pelo óbito de recém-nascido Read More »
Comunicação ocorreu com menos de 24 horas da data prevista para o embarque A Gol Linhas Aéreas deve pagar R$ 3 mil de indenização por
Gol Linhas Aéreas deve pagar R$ 3 mil por não comunicar alteração de voo em tempo hábil Read More »
A 3ª Turma Cível do TJDFT condenou o Distrito Federal a indenizar um paciente pela demora na troca de prótese infeccionada no ombro direito. O
DF é condenado a indenizar paciente por demora na troca de prótese Read More »