Em julgamento nesta terça-feira (18/4), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator,
1ª Câmara Criminal determina devolução de celular apreendido em operação policial Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica, nesta quarta-feira (19/4), o pedido de regime de urgência para o Projeto de Lei nº 1.852/2023. O
A compensação está prevista em norma coletiva A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de norma coletiva que autoriza a compensação
Banco poderá abater gratificação de função de valores devidos por horas extras Read More »
Uma médica de 39 anos, moradora de Florianópolis, obteve na Justiça Federal uma liminar que garante sua posse em cargo para que foi aprovada em
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu o vínculo trabalhista entre uma drogaria e uma trabalhadora e determinou o
Farmacêutica receberá diferenças salariais relativas ao piso da categoria Read More »
Pelas regras de trânsito do Brasil, o pedestre que atravessa as ruas tem prioridade e os veículos devem respeitá-los. Essa máxima é de conhecimento de
Pedestre é condenado a indenizar motociclista por danos morais Read More »
Uma funcionária terceirizada da área administrativa de município da região norte do Estado, contratada temporariamente para suprir necessidade setorial e desligada do cargo enquanto gestante,
Terceirizada grávida receberá diferenças salariais após ser demitida durante gestação Read More »
Ministro Nunes Marques apresentou voto de desempate e ministro Edson Fachin reajustou voto para aceitar o pedido. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
2ª Turma autoriza extradição de colombiano condenado por matar namorada Read More »
Para o ministro Edson Fachin, não há ilegalidade na decisão do STJ que prorrogou a medida. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Supremo mantém afastamento de juíza denunciada na Operação Faroeste Read More »
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu os efeitos de liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª
Presidente do STJ suspende liminar que interferiu no cálculo de preço no setor elétrico Read More »
