Cliente do supermercado foi abordada por um assaltante com arma de fogo A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve
Roubo em estacionamento gera indenização por danos morais Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial a um recurso interposto pelo Estado da Paraíba a fim de reduzir
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN não acataram os argumentos do Ministério Público, expostos em um novo Embargos de Declaração, que
Suposta improbidade em prefeitura tem novo recurso julgado Read More »
Decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, confirmou a sentença do Juízo da 2ª
A Vara Criminal da comarca de Rolim de Moura condenou os réus Claudemir Lara Cavalheiro, Wemerson de Oliveira Silva e Orígenes Marcelino Santos de Jesus
A lei do Município de Gravataí que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia é constitucional. A legislação foi questionada pelo Prefeito do
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que os pais de um bebê que morreu – dias depois
Pais de bebê que morreu após transporte de ambulância serão indenizados em R$ 100 mil Read More »
Uma empresa concessionária de rodovias em Santa Catarina foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos, no valor de R$ 52
Mulher acidentada após aquaplanagem em rodovia será indenizada por concessionária Read More »
Pena fixada em mais de quatro anos de reclusão. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação
Mantida condenação de homem que ateou fogo na casa da ex-esposa Read More »
Culpa exclusiva da contratada. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em sua totalidade, decisão da 4ª Vara
Tribunal isenta Prefeitura de Votuporanga de pagamento por parcela de obra não concluída Read More »