Mais um autor de furto de fios de cobre foi condenado à prisão na comarca de Chapecó, no Oeste. Desta vez, a sentença determinou três
Homem é condenado à prisão por furtar fios de energia elétrica em obra na Arena Condá Read More »
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou habeas corpus a um homem que teve a prisão preventiva decretada sob a
Tribunal valida prisão preventiva de homem por descumprimento de medidas protetivas Read More »
Uma mulher de 25 anos que teve uma gaze esquecida em seu abdômen após passar por cesariana, em hospital da Grande Florianópolis, será indenizada em
Tribunal confirma indenização para mulher que teve gaze esquecida no corpo após cesárea Read More »
Um homem denunciado por homicídio qualificado foi condenado em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Curitibanos a cumprir pena de 16 anos de
Júri condena réu que cometeu homicídio por suspeita de infidelidade conjugal na Serra Read More »
Assistência em casos emergenciais cabe aos municípios. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara
Profissionais não cumpriram dever de prestar informações. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 18ª Vara
Assessoria de casamento deve devolver dinheiro de festa cancelada na pandemia Read More »
Pena fixada em mais de sete anos de reclusão. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Tribunal mantém condenação de preso que enviou carta à própria tia exigindo dinheiro Read More »
Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação
Metrô deve indenizar passageira ofendida por funcionário, decide TJSP Read More »
Plenário modulou os efeitos da decisão, deixando claro que o entendimento não se aplica de forma retroativa. O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a
Lei estabelece medidas para evitar troca de bebês, mas a regra é desproporcional e invade a privacidade das pessoas. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu,
Supremo invalida coleta compulsória de material genético de mães e bebês no RJ Read More »
