A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma unânime, decidiu que a prática de um ato processual após a morte da parte,
Prática de ato processual sem a substituição de parte falecida gera nulidade relativa Read More »
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) reformou uma sentença, condenando a empresa Força Ambiental Ltda. a pagar ao trabalhador
Uma seguradora não é obrigada a indenizar um homem que teve o aparelho celular furtado dentro de um ônibus. Isto porque, no contrato firmado entre
Seguradora não é obrigada a indenizar homem que teve celular furtado em ônibus Read More »
A proposta que visa à alteração do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), incluindo o assédio moral e sexual no rol de infrações com pena de
Para o Plenário do STF, a lei invadiu competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou dispositivos legais que permitiam
Segundo a legenda, a medida deixou de lado interesses de segmentos como os dos produtores rurais. O Partido Progressistas (PP) ingressou com Ação Direta de
Por não verificar ilegalidade flagrante na decisão que decretou a prisão preventiva, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis
Mantida prisão preventiva de acusado de planejar sequestro do senador Sergio Moro Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o Judiciário brasileiro é competente para processar e julgar uma ação sobre rescisão de
Decisão do Plenário do TSE confirma jurisprudência a respeito do tema Durante a sessão desta quinta-feira (13), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou
Partidos coligados podem recorrer isoladamente após as eleições Read More »
Ministros determinaram a continuidade do cumprimento da sentença referente ao exercício financeiro de 2015 Na sessão desta quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por
Mantida penhora na sentença de desaprovação das contas do PMN Read More »
