Candidatos foram declarados inelegíveis pelo TRE-RJ, e haverá recálculo do quociente eleitoral e partidário para o cargo de vereador Na sessão desta quinta-feira (13), o
Para a 5ª Turma, não houve discriminação por idade A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso de um trabalhador portuário avulso contra
Afastamento de portuário com base em MP da pandemia é lícito Read More »
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acompanhou o entendimento da relatora, desembargadora federal Daniele Maranhão, que votou para negar provimento
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou sentença e estabeleceu limite temporal para a sanção aplicada a um réu condenado
Em apelação interposta pelo réu contra a sentença do Juízo da 3ª Vara Federal do Piauí que o condenou a 10 anos de reclusão e
Provas, documentos e testemunhas demonstraram que trabalhadores permaneciam em situação degradante Em decisão unânime, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
A Justiça Federal negou pedido do Sindicato das Indústrias da Pesca de Itajaí (Sindipi) de suspensão de dispositivos de uma portaria interministerial de 2018, que
Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou a Ambev a indenizar um empregado em R$ 17 mil por dano moral. O motivo
Uma operadora de produção de um frigorífico, do noroeste do Rio Grande do Sul, deverá receber indenização por danos morais em razão de restrições impostas
Frigorífico que restringia uso de banheiro deve indenizar trabalhadora Read More »
Por considerar que o Brasília Futebol Clube vem reiteradamente descumprindo determinações legais como empregador e não praticando o chamado fair play (jogo limpo) financeiro, o