O colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de censura ao magistrado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Juiz federal da 1ª Região é punido com censura por postagens nas redes sociais Read More »
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), com afastamento imediato e por tempo indeterminado, do
Determinado afastamento imediato de juiz acusado de violência doméstica Read More »
Por unanimidade, os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acompanharam o relator Mauro Martins na decisão que julgou improcedente a Revisão Disciplinar 0007368-55.2021.2.00.0000 proposta
Mantida disponibilidade de juiz afastado por negligência de deveres Read More »
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (11/04) arquivar o pedido de providências instaurado contra o desembargador Carlos Eduardo Contar, do Tribunal de
Processo contra desembargador que hasteou bandeira imperial do Brasil é arquivado Read More »
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (11), a prisão preventiva de dois policiais rodoviários federais acusados pelos
Biraci Ribeiro e Valdeci de Castro tiveram os diplomas cassados por compra de votos nas Eleições Municipais de 2020 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na
Após voto do relator pela cassação dos diplomas dos vereadores eleitos pelo PTB, ministro Raul Araújo pediu vista do processo Na sessão jurisdicional desta terça-feira
Colegiado referendou decisão liminar em favor de José Edezio Vaz de Souza e Érika Frota Monte Coelho Cristiano, eleitos em 2020 O Plenário do Tribunal
Ministros mantêm nos cargos prefeito e vice da cidade de Coreaú (CE) Read More »
Durante a análise do processo, ministros apontaram a necessidade da edição de regulamentação de aplicações financeiras por partidos A prestação de contas do exercício de
Por unanimidade, contas de 2017 do PDT Nacional são aprovadas com ressalvas pelo TSE Read More »
Ela ficou sem distrito fixo e sofreu descontos vedados por norma coletiva A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma