A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou policial civil do DF ao pagamento de indenização para […]
Policial civil do DF deverá indenizar mulher baleada durante discussão em boate Read More »
No último dia 27/3, o Tribunal do Júri de Samambaia condenou os irmãos Fabrício Ferreira Teixeira e Mateus Jeremias Ferreira Teixeira pelo assassinato de Alejandro
Júri de Samambaia condena irmãos por assassinato em barbearia Read More »
Réu afirmou que vítima tinha feito ameaças de morte No primeiro júri do mês de abril na 4a Vara do Tribunal do Júri da Capital,
Acusado de morte de adolescente é condenado a 11 anos de reclusão Read More »
O município de Monteiro deverá implementar política de atendimento a adolescente autores de atos infracionais, conforme previsto na Lei nº 12.594/2012, que instituiu o Sistema
Município de Monteiro deve implementar Plano de Atendimento Socioeducativo Read More »
Caso de racismo e injúria aconteceu em hospital de Paraíso do Norte (PR) contra cuidadora de idosos homossexual A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de
Tribunal condena médico por racismo social com homofobia e transfobia Read More »
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em sessão realizada nesta segunda-feira (3/4), considerou, por maioria dos votos, inconstitucional
A 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou, por meio de sentença, ao Estado do Rio Grande do Norte, o pagamento de
Sentença estabelece indenização para homem atingido por bala perdida, em Parnamirim Read More »
O juiz Otto Bismarck, da 4ª Vara Cível de Natal, determinou que um plano de saúde restabeleça a cobertura em favor de uma cliente segmento
Plano de saúde deve restabelecer cobertura para paciente continuar tratamento oncológico Read More »
A 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso de apelação e manteve sentença da Vara Única da Comarca de Santana dos
O crime ocorreu entre os dias 15 e 16 de janeiro de 2021. Três acusados de arrombar e roubar um caixa eletrônico do Banco do