Uma empresa de turismo terá de realizar pagamento de danos materiais no valor de R$ 2.019,60, para cliente que havia adquirido três passagens aéreas, mas […]
Pedido de revisão criminal, formulado pela defesa de um homem, acusado de estupro de vulnerável, foi rejeitado no Pleno do TJRN. O crime é previsto
Novos depoimentos de testemunhas não alteram decisão sobre estupro de vulnerável Read More »
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve sentença que julgou improcedente uma ação judicial ajuizada pelos
Motorista de transporte por aplicativo obteve decisão judicial que lhe garante o pagamento de R$ 5 mil em indenização por dano moral, contra empresa de
O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró não deu provimento a pedido apresentado por uma professora que buscava
Justiça entende pela não incorporação de gratificação de incentivo a docente aposentada Read More »
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul declarou inconstitucional lei do Município de Pelotas que regulamentou a atividade das “mães
Lei de Pelotas, que regulamentou atividade de “mães crecheiras”, é inconstitucional Read More »
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, confirmou, nesta
Condenados por improbidade administrativa pela comarca de Tangará, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, um ex-prefeito do Meio-Oeste, os dois filhos e a
Ex-prefeito e família são condenados em mais de R$ 4 milhões no Meio-Oeste Read More »
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob a relatoria da desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, manteve
Homem que guardava 55 quilos de maconha em casa tem condenação mantida pelo Tribunal Read More »
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou empresa concessionária dos serviços de água no município de Cunha Porã a cessar o
Concessionária terá que reduzir ruídos provocados por estação de tratamento de água Read More »