Notícias

Decisão determinou o pagamento do consumo energético não faturado A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou que uma cafeteria […]

Acusado jogou álcool na ex-companheira e tentou incendiá-la Um homem que tentou matar sua ex-companheira buscando atear fogo nela foi condenado, nesta quarta-feira (15/4), pelo

Resumo: – Consumidora que não conseguiu usar o plano por atraso na entrega da carteirinha terá direito à devolução dos valores pagos. – A operadora

Resumo: – Plano de saúde foi obrigado a fornecer medicamento indicado para paciente com osteoporose e câncer renal após negar cobertura sob alegação de uso

Resumo: – Plano de saúde foi obrigado a custear tratamento domiciliar a paciente com ELA em estágio avançado, após negativa considerada abusiva. – A decisão

Resumo: – Banco perde pedido de busca e apreensão após receber parcelas do financiamento mesmo depois de alegar inadimplência do cliente. – A emissão de

A Juíza de Direito Gioconda Fianco Pitt, da Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública do Rio Grande do Sul, reconheceu o direito de um consumidor

Foram dois golpes que deixaram sequelas físicas e psicológicas Em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Lages nesta quinta-feira, 16 de abril, um

Pena fixada em 27 anos de reclusão. Tribunal do Júri realizado hoje (16) na Comarca de Guarujá condenou homem a 27 anos de reclusão, em

Concessionaria arcará com reparação de R$ 30 mil. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão