O autor teria ficado internado por mais de um mês no hospital e quando retornou para casa alegou ter sofrido com a suspensão do fornecimento […]
Morador que teria sofrido um avc após corte de energia elétrica deve ser indenizado Read More »
Agricultor deve receber por safra frustrada Um produtor rural deverá ser ressarcido em R$ 90 mil por uma empresa fornecedora de insumos agrícolas que vendeu
Fornecedora de insumo agrícola indeniza cliente por sementes vencidas Read More »
A Energisa Paraíba foi condenada a indenizar um consumidor, em danos morais, no valor de R$ 3 mil, decorrente da interrupção do serviço de energia
Empresa deve indenizar consumidor que ficou sem energia elétrica por cinco dias Read More »
Os desembargadores da 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negaram o recurso do Ministério Público do Rio e
O tema da “invasão de domicílio” voltou a ser destaque em nova decisão da Câmara Criminal do TJRN, a qual ressaltou o entendimento jurisprudencial de
Recurso de presos com maconha e cocaína nas Rocas é rejeitado pela Câmara Criminal Read More »
Em julgamento de apelação, a Câmara Criminal do TJRN ressaltou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual estabeleceu que, ao ser comprovada
Casal preso por posse ilegal de arma de fogo tem apelação rejeitada pela Câmara Criminal Read More »
A 4ª Vara do Júri da capital realizou nesta terça-feira, 21/3, o julgamento de N.M.R.A. O Conselho de Sentença considerou o réu culpado pelos crimes
Homem acusado de matar enteada é condenado a 30 anos de prisão Read More »
Um gari, morador do Alto Vale do Itajaí, venceu na Justiça uma disputa com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em virtude de um
Gari que se acidentou no trabalho tem aposentadoria por invalidez confirmada pelo TJ Read More »
O Município de Joinville foi condenado em ação de reparação de danos morais a indenizar um estudante que sofreu abalos psicológicos após o ônibus que
Abalo psicológico de aluno acidentado durante passeio ecológico resulta em dano moral Read More »
Decisão da 11ª Vara Cível da Comarca. A 11ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou um clube de futebol por litigância de má-fé após